Termos de Uso

Última Atualização: 2024/10/10

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o Portal Literário, você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde com os termos aqui descritos, pedimos que não utilize o site.

2. Alterações nos Termos

O Portal Literário reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações serão publicadas no site e a data da última atualização será alterada. É sua responsabilidade revisar os termos periodicamente. O uso contínuo do site após a publicação das alterações significa que você aceita as modificações.

3. Cadastro e Conta

Para acessar alguns serviços, como baixar livros e escrever resenhas, é necessário criar uma conta. Ao criar uma conta, você concorda em fornecer informações precisas e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade da sua conta e senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.

4. Uso do Site

Ao utilizar o Portal Literário, você concorda em:

Nos reservamos o direito de remover conteúdo que viole nossos padrões e de suspender ou encerrar contas de usuários que infrinjam repetidamente essas regras.

5. Conteúdo Gerado pelo Usuário

Os conteúdos gerados por você, como resenhas e avaliações, são de sua responsabilidade. Ao enviar qualquer conteúdo para o Portal Literário, você nos concede uma licença irrevogável, não exclusiva e mundial para usar, distribuir, modificar e exibir esse conteúdo em nosso site. Você também garante que tem o direito de compartilhar esse conteúdo e que ele não infringe direitos de terceiros.

6. Direitos Autorais

O Portal Literário respeita os direitos de propriedade intelectual. Todo o conteúdo disponível para download no site está protegido por direitos autorais e não deve ser distribuído ou utilizado de forma que viole a legislação de propriedade intelectual aplicável. Caso acredite que algum conteúdo do site infringe direitos autorais, entre em contato conosco.

7. Limitação de Responsabilidade

O Portal Literário não garante que o site estará disponível ininterruptamente ou que estará livre de erros. Não somos responsáveis por quaisquer perdas ou danos resultantes do uso ou incapacidade de usar o site, incluindo, mas não se limitando a, falhas de sistema, erros técnicos, ou vírus.

8. Links para Sites de Terceiros

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9. Encerramento de Conta

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10. Privacidade

O uso do Portal Literário também está sujeito à nossa Política de Privacidade, que descreve como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais. Ao utilizar o site, você concorda com os termos da nossa Política de Privacidade.

11. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis vigentes em [país/jurisdição aplicável]. Quaisquer disputas relacionadas ao uso do site serão resolvidas nos tribunais competentes dessa jurisdição.

12. Contato

Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco em [e-mail de contato].